A testemunha foi especialmente informada/instruída devido às circunstâncias, acerca dos seus direitos de recusa

ou

A testemunha foi especialmente informada/instruída dentro da situação apresentada, acerca dos seus direitos de recusa.

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Note added at 29 mins (2008-07-06 15:49:36 GMT)
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Ex:
"... Ora, no caso, a sorte processual do marido e progenitor, E..., não se encontrava de todo dependente das prestações informativas da mulher e filhos, ora arguidos, já que outras testemunhas existiam, como os próprios expressamente reconhecem na motivação. Portanto, a recolha probatória atinente à demonstração da assacada acção comissiva-delitiva do identificado familiar, e da respectiva culpabilidade, não ficaria em absoluto condicionada ou comprometida pela postura processual que viessem a adoptar – exercício do direito de recusa a depor, conferido pelo normativo 134.º, n.º 1, al. a), do C. P. Penal, de que foram expressa e legalmente informados, (cfr. acta certificada a fls. 1/6);..."

http://www.dgsi.pt/jtrc.nsf/0/f02dfa92a17f270a802571480045e3...